19 de outubro de 2021

Relator do IR no Senado diz que vai retirar da proposta tributação de lucros e dividendos acumulados

InfoMoney

No momento em que a equipe econômica ainda tenta contar com a reforma do Imposto de Renda para destravar o lançamento do Auxílio Brasil (substituto turbinado do Bolsa Família), o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), disse nesta segunda-feira, 18, que já avisou lideranças que “não dá para fazer um relatório sob pressão e na pressa que eles querem”.

A proposta inclui a retomada da taxação de lucros e dividendos distribuídos à pessoa física, medida que seria a fonte de financiamento da ampliação de despesas com o Auxílio Brasil. Sem essa fonte de arrecadação, o governo não pode, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ampliar os valores do programa social de forma permanente.

Coronel também reafirmou que vai retirar da proposta a tributação de lucros e dividendos acumulados, uma vez que eles já foram tributados na empresa em 34%. “Tributação de lucros e dividendos acumulados? Isso aí está fora, jamais”, afirmou.

O relator disse ainda que tem trabalhado por uma redução ainda maior na tributação sobre as empresas. Ele quer garantir uma redução de 34% para 23% da carga tributária que incide sobre o lucro das companhias. A queda adicional seria feita na alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributo cobrado pelo governo federal que não é dividido com Estados e municípios.

IGP-M alto dispara renegociação e troca de indexador para aluguéis

Valor Investe

Principal indicador de referência para reajuste dos contratos de aluguéis, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) disparou nos últimos meses pressionado por aumento do dólar, desajustes no setor industrial devido à pandemia de covid-19 e, mais recentemente, pela crise hídrica. Em 12 meses até setembro, o índice acumula alta de 24,86%. Em setembro de 2020, o acumulado era de 17,94%% em 12 meses.

A escalada levou locadores e locatários a trocarem o tradicional indicador de correção de aluguéis, o IGP-M, pelo IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), a inflação oficial. Os novos contratos já contam com a mudança na cláusula de reajuste. Os antigos estão sendo negociados pela maioria dos proprietários de imóveis residenciais.

Diferentemente dos contratos comerciais em que as disputas acabam indo parar no Judiciário, nos aluguéis residenciais, as partes tendem a negociar os reajustes fora da esfera judicial. Entre os motivos está a grande oferta de imóveis disponíveis.

Preço do aluguel residencial ainda mostra trajetória de alta e avança 0,52% em setembro

Valor Investe

O preço médio de imóveis residenciais em 25 cidades do país encerrou setembro com alta de 0,52%, após registrar variação de +0,37% em agosto, segundo o Índice FipeZap de Locação Residencial. Comparativamente, embora a variação mensal do índice tenha sido inferior à inflação medida pelo IPCA/IBGE (+1,16%), ela superou o comportamento do IGP-M/FGV, que apurou queda no mês (-0,64%).

Individualmente, a variação mensal do índice refletiu as altas registradas em: Goiânia (+1,58%), Recife (+1,51%), Fortaleza (+1,25%), Florianópolis (+1,21%), Curitiba (+1,13%), Belo Horizonte (+1,05%), Porto Alegre (+0,44%), Rio de Janeiro (+0,39%), Salvador (+0,28%) e São Paulo (+0,20%). Em contraste, Brasília foi a única capital monitorada que apresentou queda no preço de locação residencial (-0,36%).

Até setembro de 2021, o índice acumula uma alta de 1,80% no ano, resultado que mantém o comportamento do preço do aluguel de imóveis residenciais abaixo da inflação acumulada pelo IPCA/IBGE (+6,90%) e pelo IGP-M/FGV (+16%).

Com aumento de 61%, atos de compra e venda de imóveis batem recorde

Valor Investe

Se a pandemia da covid-19 exigiu que muitos casais adiassem o sonho de realizar uma festa de casamento, o mesmo não se pode dizer sobre o projeto da casa própria. Só no 1º semestre do ano, foram firmadas 728.360 escrituras públicas de compra e venda de imóveis, de acordo com Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. O ato que identifica a negociação de determinado bem imóvel teve um crescimento de 61% nas formalizações em todo o Brasil.

São Paulo liderou as transações, com mais de 204 mil, seguido por Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Santa Catarina aparece em quinto lugar no levantamento. No mesmo período do ano passado, 451.130 escrituras foram lavradas. A necessidade de distanciamento social e a rotina de home-office alteraram a dinâmica nas residências, o que levou muita gente a buscar outras opções com mais espaço ou que melhor se encaixavam no orçamento mais restrito por conta da crise.

Para a entidade representativa dos cartórios de notas, uma das hipóteses que pode explicar o forte crescimento dos atos de compra é a possibilidade da realização das escrituras públicas de forma on-line. A prática foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio do ano passado por causa da covid-19. A opção do ato notorial não tem nenhum custo adicional e pode ser feita de qualquer país.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

×

Fale com a gente

×